O senador Cid Gomes (PDT-CE) afirmou que reconhece os méritos da Operação Lava Jato durante o depoimento do ministro da Justiça e ex-juiz, Sérgio Moro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira (19). “Acho que havia muita roubalheira na Petrobrás, era uma coisa institucional mesmo, e a prova disso é a devolução dos recursos”, afirmou.
O senador criticou, no entanto, o ex-juiz por ter se tornado ministro do governo Bolsonaro. “Isso atenta contra o que eu acho razoável”, enfatizou o senador pedetista.
“Eu não me incluo definitivamente entre aqueles que relativizam a corrupção. Corrupção para mim é uma carrasca da democracia. A corrupção destrói a credibilidade das instituições. Por outro lado, não creio na panaceia do combate à corrupção como a solução de todos os problemas do país”, ressalvou o senador.
O senador pedetista rebateu a polêmica se Moro havia feito treinamento para a sabatina com os senadores na CCJ. A discussão foi iniciada por um senador do PT. “Eu, sinceramente, acho que a gente realmente não deve ficar nesse bate-boca aqui com o ministro Sérgio Moro. Se ele fez ou não fez o media training, o fato é que ele trouxe aqui três ou quatro mantras e tem repetido esses três ou quatro mantras”, declarou.
“Não que eu desconfie da palavra de V. Exa., mas da mesma forma que V. Exa. citou aí depoimentos de juristas e advogados que dizem que não enxergam na exposição dos fatos divulgados até agora um conluio entre o juiz e a parte interessada, autora da ação, há muitos outros juristas e advogados que dizem exatamente o contrário: que a sua atuação está comprometida”, disse. “Eu não quero tomar partido. Não quero, sinceramente, tomar partido, nem jamais defenderei que se ponha fim à Lava Jato. O que eu penso é o seguinte: a Justiça tem que ser imparcial”, assinalou o senador.
Cid Gomes propôs a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para apurar o caso. “Seria uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar, investigar e propor medidas para dar mais segurança e garantia ao sigilo das nossas comunicações de um lado e que procure investigar, de forma isenta, quem foram os responsáveis por esse caso e outros especificamente e proponha punições para ele. E, ao mesmo tempo, também investigue se houve conluio entre o Poder Judiciário, o integrante da magistratura”, explicou.
Ele também sugeriu a alteração da legislação processual penal “para que o juiz que instrui um processo não seja o mesmo juiz que vai julgar o crime”. “A meu juízo, isso é fundamental para que a imparcialidade se imponha sem que a gente vá analisar especificamente o caso do Juiz Sergio Moro ou qualquer outro juiz. Mas como medida protetiva para o futuro da isenção, da imparcialidade dos processos no Brasil que o juiz que instrua o processo necessariamente”.
“Isso certamente, se já existisse, evitaria toda essa polêmica que nós estamos vivendo aqui hoje”, pontuou.
“Eu dou um doce a quem disser o nome do atual juiz da 13ª Vara de Curitiba. A operação Lava Jato continua e ninguém sabe o nome do juiz da 13ª Vara em Curitiba. Isso é mais do que prova de que a postura, ao longo do seu posicionamento lá, era uma postura de sensacionalismo – que V. Exa. repetiu já várias vezes –, era uma postura de querer aparecer, era uma postura de querer se colocar como salvador da Pátria”, apontou Cid Gomes.
