“25% das refinarias brasileiras estão paradas. Política de preços da Petrobrás enriquece os importadores de gasolina, diesel e GLP. Preços ficam atrelados ao dólar e só fazem subir”, diz o ex-consultor legislativo Paulo Cesar Lima 5w5x30
Os preços dos combustíveis não param de subir. Por decisão do Planalto e da direção entreguista da Petrobrás, eles estão atrelados à variação do preço do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Os dois preços estão se elevando rapidamente e os brasileiros veem atônitos o valor da gasolina ser reajustado quase semanalmente. Os preços de gasolina e do diesel subiram mais de 50% nas refinarias só este ano.
O Brasil tem refinarias suficientes para abastecer o mercado interno de combustíveis com preços muito mais competitivos, mas, inexplicavelmente, elas não estão fazendo isso. Estão com 25% de ociosidade em sua capacidade de produção. Ou seja, as refinarias que podiam oferecer gasolina mais barata para os brasileiros estão sendo obrigadas a cobrar mais caro e, como resultado, elas estão perdendo mercado. Enquanto isso, as empresas privadas estão importando gasolina e óleo diesel dos Estados Unidos e ganhando muito dinheiro no Brasil.
Segundo disse o ex-consultor legislativo, Paulo César Lima, em entrevista ao HP, “a decisão de atrelar o preço dos combustíveis cobrados pela Petrobrás no Brasil ao dólar e ao barril do petróleo atende ao interesses dos importadores dos derivados de petróleo”. As empresas privadas, muitas delas laranjas das petroleiras, importam das refinarias americanas que entregam o produto a preços mais baixos e vendem no Brasil com preços mais altos, próximos aos do PPI (Preço de Paridade Internacional), praticados pela Petrobrás.
EMPRESAS PRIVADAS IMPORTAM DE REFINARIAS AMERICANAS
Com mais margens, elas vão deslocando as refinarias da Petrobrás do mercado. Estas, com menos vendas, vão reduzindo sua produção. Um quarto das refinarias brasileiras estão ociosas. Enquanto isso, o presidente da Petrobrás, Joaquim Silva e Luna, alega que “se mudar a política de preços da estatal, o Brasil pode ficar sem gasolina porque os importadores não teriam estímulo para importar”. Ele não podia ser mais explícito. Sabota as refinarias nacionais e deixa o país nas mãos dos importadores. As refinarias brasileiras podiam cobrar preços inferiores já que têm custos de produção mais baixos.
Com a perda de mercado para as importadoras, elas vão reduzindo a produção e ficando ociosas. Enquanto isso o país aumenta a importação de gasolina, diesel e GLP. Se os preços dos combustíveis fossem baseados nos custos de produção das refinarias da Petrobrás, eles certamente seriam muito menores do que os importados. No entanto, a política do governo Bolsonaro e da direção da Petrobrás é atrelar os preços de seus produtos à especulação com o dólar e o barril de petróleo. Ou seja, é uma política deliberada de favorecer as multinacionais em detrimento do parque de refino nacional.
“A consequência disso é que a Petrobrás pratica o preço de paridade de importação e a gente vê então preços altíssimos cobrados”, diz o especialista. Ele dá um exemplo do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo). “A Petrobrás chega a cobrar da Distribuidora o dobro do que é cobrado nos Estados Unidos, num país pobre como o nosso”, observou Paulo Cesar. “Na raiz de tudo está o PPI (Paridade de Preço Internacional). Não digo que o ICMS não tenha um papel complicador, mas PPI está na raiz de todo o problema. Com a PPI a Petrobrás perde mercado de derivados. Ela tem que reduzir o fator de utilização de suas refinarias e na minha opinião a PPI não maximiza resultados da Petrobrás”, acrescentou o especialista.
EM MAIO O FATOR DE UTILIZAÇÃO DAS REFINARIAS BRASILEIRAS ERA DE 69%
Na opinião do ex-consultor legislativo, a direção da Petrobrás e o governo prejudicam suas próprias refinarias, retirando-as do mercado por conta do PPI, para valorizar ativos e atrair compradores para as refinarias. Mantendo preços altos e atrelados ao mercado internacional, eles tornam atrativas as refinarias que eles querem privatizar. “Quando o governo fala que vai praticar o PPI ele valoriza os ativos da Petrobrás, os terminais, os dutos e a refinaria que ela está vendendo sem licitação. Na minha visão também ilegalmente e inconstitucionalmente”, afirmou Paulo Cesar.
“A consequência são baixíssimos fatores de utilização (ociosidade). Em maio de 2021 o fator de utilização das refinarias estava em 69%. Já foram vendidas a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e o PPI vai eternizar esses preços altos no Brasil. Mesmo que o petróleo seja produzido aqui e refinado aqui no Brasil. Então, o grande prejuízo do PPI é para os donos dos reservatórios petrolíferos, donos dos recursos petrolíferos que é o povo brasileiro”, disse o ex-engenheiro da Petrobrás.
“No mês de agosto, nós amos a importar muita gasolina, principalmente diesel e a gente chegou a um dispêndio de mais de 800 milhões de dólares no mês de agosto”, denunciou Paulo Cesar. “Só com o diesel nós temos um dispêndio enorme. A consequência são baixíssimos fatores de utilização das refinarias. Em maio de 2021 o fator de utilização estava em 69%. Com isso a Petrobrás deixa de agregar valor”, prosseguiu.
GOVERNO QUER SEGUIR COM AUMENTOS DE PREÇOS
“O governo fica falando em concorrência. Na questão do refino o mercado brasileiro foi desenvolvido a partir de uma empresa pública e com o monopólio da Petrobrás, então nós temos monopólios naturais regionais estabelecidos no Brasil. Nesses monopólios regionais, a gente não vai ter competição. Então, tem o monopólio regional na Bahia, no Rio Grande do Sul, no Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, região Norte”, explicou.
“Então se o Fundo Mubadala, por exemplo, compra aqui a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), compra o terminal Madre de Deus e os dutos, na verdade o Fundo Mubadala está comprando aqui o monopólio regional da Bahia e Sergipe e pode praticar o preço que quiser, ninguém vai entrar na Bahia porque tem o monopólio regional”, observou Paulo Cesar. “É diferente do que ocorreu nos Estados Unidos onde há 134 refinarias disputando o mercado”, explicou.
Jair Bolsonaro mantém o atrelamento dos preços da gasolina e diesel ao dólar e ao barril e quer que os estados e municípios subsidiem os ganhos dos importadores. Ele tenta colocar a culpa dos aumentos frequentes ao ICMS mas isso não tem base na realidade. O ICMS é um percentual fixo do preço cobrado pelos combustíveis nas refinarias. Reduzir o ICMS dos combustíveis, como quer o governo, não vai resolver o problema dos aumentos que estão ocorrendo por causa da variação do dólar. Ele quer um valor fixo do ICMS, provocando prejuízos à Saúde, à Educação e à Segurança Pública dos estados e municípios, que dependem deste imposto para melhorar seus serviços. Bolsonaro faz tudo isso para poder seguir aumentando os preços e beneficiando os importadores.
CÂMARA APROVA PROJETO QUE MUDA CÁCULO DO ICMS
Apesar dos argumento em contrário, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta do governo que fixa um valor do ICMS dos combustíveis por um prazo de dois anos. Atualmente este valor do imposto é revisado quinzenalmente segundo a média dos preços praticados nas refinarias. As bancadas da oposição aproveitaram a votação do projeto para tentar derrubar a política nefasta de preços da Petrobrás, mas não conseguiram. Eles argumentaram que o projeto é inconstitucional porque o ICMS é um imposto estadual e não pode ser tratado por lei federal.
O projeto do governo foi modificado no plenário e acabou sendo aprovado por 392 a 71 e duas abstenções. Uma das modificações é a que garante que as decisões sobre o ICMS serão de responsabilidade do Confaz (Conselho de Secretários de Fazenda). A bancada do PCdoB fez uma emenda ao projeto que muda o cálculo do ICMS propondo que possíveis perdas de arrecadação pudessem ser compensadas com redução de pagamento de dívidas de estados e municípios com a União. A emenda foi derrubada pela maioria governista. A proposta segue agora para análise do Senado. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) comparou a afirmação de que se mudar o cálculo do ICMS a gasolina vai baixar com outras “mentiras” como a cobrança de bagagens para reduzir preços das agens e a de que a reforma trabalhista iria criar empregos.
SÉRGIO CRUZ
A gasolina está cara. Culpa do PPI, do dólar, da falta de refino etc.etc. Como resolver o problema? Parece, mas não é tão difícil como se pensa. O que fazer?
Primeiro: A Petrobrás foi criada no governo Getúlio Vargas com dinheiro público, portanto a estatal bem como o petróleo existente no solo, aguas profundas etc. também pertence ao povo brasileiro.
Segundo: A Petrobrás é uma das maiores empresas do mundo e capacitada para extração e refino do petróleo e portanto o que falta é uma istração séria, enxuta e comprometida com o povo brasileiro pois conforme diz “nossa carta magna” Todo poder emana do povo e em nome do povo deve ser exercido.
Terceiro: Se ela é do povo devemos eliminar o quadro acionário da estatal. Afinal quem paga pela extração, refino, distribuição e inclusive o lucro de cada operação é o povo através dos impostos embutidos no preço. Porque então destinar parte do lucro da Petrobrás aos acionistas, através de dividendos. Esse dividendos deveriam ser destinados aos verdadeiros donos da Estatal, ou seja o povo, através de um preço menor nos combustíveis. O viés acionário é uma coisa ridícula pois acionista é quem tem dinheiro sobrando para investir. Nada contra, mas que se faça investimentos em empresas privadas e não em uma empresa que pertence ao povo e que é mantida pelo povo.
Quarto: Se nosso estoque de petróleo é suficiente, porque importar combustível? Falta de refino? Se as refinarias são ociosas vamos fazê-las trabalhar. Se falta refinaria vamos criar novas, afinal o lucro da Petrobrás neste ultimo trimestre foi de 31 bilhões.
Quinto: Com um preço justo nos combustíveis os preços dos produtos seriam menores pois indústria, transporte, agricultura e todos os segmentos que utilizam combustíveis produziriam a um preço menor gerando menos inflação e beneficiando os cidadãos.
O petróleo e do povo e deve ser utilizado em beneficio do povo.