O ex-marqueteiro João Santana e a mulher e sócia, Mônica Moura, que foram contratados pelo PT para conduzirem suas campanhas eleitorais prestaram depoimento como testemunhas de acusação no processo sobre o sítio de Atibaia, na segunda-feira (5). O casal fechou acordo de colaboração premiada em abril de 2017 e está sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica.
O Ministério Púbico Federal (MPF) afirma que o sítio permaneceu em nome de laranjas mas, que, na verdade, pertencia ao ex-presidente Lula e, juntamento com as obras realizadas em seu interior, são propinas pagas ao ex-presidente por parte das empreiteiras Odebrecht e OAS, em troca de contratos na Petrobrás.
Além do casal, o ex-gerente da área Internacional da Petrobrás, Eduardo Musa, também prestou depoimento. Tanto Mônica quanto João Santana confirmaram que houve pagamentos não contabilizados (caixa dois), feitos pela Odebrecht, nas campanhas de reeleição de Lula em 2006 e de Dilma em 2010. Os rees eram feitos de duas maneiras: em dinheiro vivo e em depósitos no exterior, segundo Mônica. Ela disse que cobrou da campanha R$ 18 milhões e que mais ou menos R$ 8 milhões foram pagos em doações oficiais e R$ 10 milhões na forma de caixa dois. Segundo João Santana, esses valores eram aproximadamente de 20% a 30% do valor oficial da campanha.
A acusação trata do pagamento a Lula de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS em troca de contratos com a Petrobrás. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia. As obras, segundo a denúncia, foram feitas para atender aos desejos de Lula e de sua família. Segundo o MPF, a Odebrecht e a OAS pagaram R$ 850 mil nas reformas na propriedade. Os componentes da cozinha do sítio foram comprados e pagos pela OAS na mesma loja onde foi comprada a cozinha do triplex do Guarujá.
Este é o terceiro processo da Operação Lava Jato, que está em tramitação em Curitiba, envolvendo o ex-presidente Lula. Os outros dois são relativos ao triplex do Guarujá, que já redundou na condenação do ex-presidente por corrupção iva e lavagem de dinheiro, e o do apartamento vizinho ao dele em São Bernardo, que, segundo, o MPF, também seria propina da Odebrecht, disfarçada através da propriedade de um laranja, no caso Glauco da Costa Marques.
Mônica Moura disse que recebeu os valores de caixa dois da Odebrecht em 2006, para a reeleição de Lula, e em 2010, para a eleição de Dilma. Segundo a depoente, as negociações eram feitas com Antônio Palocci e com João Vaccari Neto. Ela informou que só teve “contato social” com Lula e que nunca falou de dinheiro com o ex-presidente ou esteve presente “nas reuniões de cúpula, de decisões políticas e estratégicas”. Ela contou também que ela e João fizeram o marketing político em campanha para a presidência de El Salvador, porque “o PT tinha interesse, não só em El Salvador como em vários países da América Latina”. “A campanha”, diz ela, “foi financiada pelo partido salvadorenho (doações legais) e pela Odebrecht (caixa dois), por intermédio de Palocci”. Mônica disse que todas as campanhas em que trabalhou teve caixa dois. Eduardo Musa disse que não conhece o sítio e que não sabe de nada sobre o assunto.
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, repetiu, como faz em outros processos, que não há nenhuma prova contra Lula. “O fato é que não se atribui a propriedade ao ex-presidente Lula e isso está muito claro na própria denúncia. Não há nenhum elemento, nada, que possa mudar esta situação”, afirmou o advogado. Como no caso do triplex, o MPF acusa Lula de ocultar patrimônio, obtido através de propina das empreiteiras, usando laranjas como proprietários.
O sítio está registrado em nome de Fernando Bittar, filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas pelo PT e Jonas Suassuna. Os dois são sócios de Fábio Luís Lula da Silva, filho do ex-presidente. A Polícia Federal encontrou elementos que comprovam que o sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles estão bens pessoais, roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre 2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.
Roupas e visitas frequentes não provam a propriedade de nenhum imóvel
Bem, quando alguém se comporta como se fosse dono do imóvel, isso é um indício de que ele é dono do imóvel. Mas, no caso do sítio de Atibaia, existem muitas outras provas – muito mais do que no caso do triplex.
Roupas e visitas frequentes pode provar uma grilagem de terra ou tentativa
Não, leitor, o crime de Lula não é grilagem. É outra espécie de roubo.
Acho que é Fernando Bittar que deve responder primeiro ao Juiz. E se as forças armadas realmente pediram a condenação de Lula que provem a saída e entrada do dinheiro lavado
Forças Armadas? Não, leitor. As Forças Armadas não existem para isso. Lula foi condenado pelo que ficou provado contra ele.