O Ministério Público Federal no DF apresentou, na quarta-feira, denúncia contra o ex-ministro Guido Mantega, que vai responder pelos crimes de corrupção, advocacia istrativa tributária e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou, na quarta-feira (8), denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que vai responder pelos crimes de corrupção, advocacia istrativa tributária e lavagem de dinheiro em processo decorrente das investigações da Operação Zelotes.
Segundo o MPF, outras 13 pessoas também foram denunciadas, entre elas o ex-presidente do Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf) Otacílio Cartaxo. A Zelotes investiga pagamento de propina de grandes empresas e bancos a conselheiros do órgão – uma espécie de tribunal istrativo que julga recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal – para que autuações aplicadas a empresas fossem reduzidas ou anuladas.
A denúncia aponta que o grupo obteve vantagens a partir da manipulação da composição e do funcionamento do Conselho Superior de Recursos Fiscais, órgão vinculado ao Carf, para favorecer, de forma ilegal, a empresa Cimento Penha.
O grupo empresarial recebeu multa de R$ 57,7 milhões por remeter mais de US$ 46,5 milhões a instituições financeiras sediadas em paraísos fiscais das Bahamas e do Uruguai, por meio de contas bancárias de brasileiros que nunca residiram nesses países.
A Cimento Penha recorreu ao Carf em 2007 e, após perder na primeira instância do órgão, atuou de forma criminosa para reverter a autuação, articulando a indicação de nomes para posições estratégicas no órgão. De acordo com o MPF, Otacílio Cartaxo e Guido Mantega respaldaram os nomes indicados.
Em troca da reversão da multa aplicada, houve o pagamento de propina pela empresa. A denúncia apresenta provas como trocas de e-mails entre os integrantes do esquema.
