“A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o...
Magistrados e advogados criticaram as acusações que o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez...
Proposta para financiar novo programa do governo “é inconstitucional”
A Ordem dos...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na terça-feira (2) parecer rechaçando a tese...
Entidades representativas da magistratura e advocacia condenaram as agressões de Bolsonaro contra...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, condenou Bolsonaro por...
O Conselho Federal da OAB protocolou na segunda-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma...
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu na noite de quarta-feira (1) o...
A CNBB, OAB, Comissão
Arns, ABC, ABI e a SBPC divulgaram na sexta-feira (27) uma nota conjunta...
OAB e um grupo de advogados e intelectuais também se solidarizaram com Patrícia Mello, da Folha...
Versão impressa do HP e4a5n
Charge do ÉTON 6j3c1n
